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Netflix e Deezer afirmam que não pretendem repassar ISS para o consumidor

A partir de 2018, os serviços de streaming que operam no Brasil terão que lidar com mais um imposto: o ISS na cidade de São Paulo. Porém, para o alívio dos consumidores, pelo menos duas das principais empresas já declararam que não pretendem repassar esse custo para seus usuários.

A cobrança foi aprovada no começo do mês pela Câmara de SP e determina uma alíquota de 2,9% a ser paga por empresas que trabalham com serviços de streaming para a administração da cidade de São Paulo. A mudança tomou como base uma lei federal sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2016, que determina que cada município deve determinar a taxa cobrada baseado em índices demográficos e na demanda dos serviços.

A Netflix divulgou uma nota à imprensa informando que não pretende aumentar o valor das mensalidades por conta do novo imposto:

A Netflix cobra e repassa impostos em todos os mercados onde é legalmente obrigada a fazê-lo. Em relação a atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores

Em resposta ao InfoMoney, a Deezer declarou que inicialmente irá absorver o valor do imposto:

A regularização do setor mostra o crescimento da categoria como um todo e a adaptação das leis tributárias a novas atividades econômicas surgidas na era da internet e natural. Ter nossa atividade regulamentada nos traz segurança jurídica. Inicialmente a Deezer vai absorver o valor do novo imposto, o que significa que o nosso usuário Premium+ continuará a ter uma experiência única de áudio pelo mesmo valor do seu plano.

O Spotify, até o momento, não comentou oficialmente sobre o assunto.

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3 Respostas para "Netflix e Deezer afirmam que não pretendem repassar ISS para o consumidor"

  1. Reply

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